A carregar. Aguarde por favor.

Formulário de Candidatura ao Cartão Medicação
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Preencher todos os campos obrigatórios
O que devo saber
Deve entregar todos os documentos mencionados. 
  1.  Atestado de residência e de composição do agregado familiar (solicitar na Junta de Freguesia); 
  2. Declaração do Estabelecimento de Ensino onde atesta a inscrição e assiduidade do (s) aluno (s) (quando aplicável);
  3. Documentos comprovativos dos rendimentos auferidos por todos os elementos do agregado familiar, nomeadamente:
    • Apresentação da última declaração de rendimentos anual (IRS), ou recibo de vencimento atual de todos os elementos do agregado familiar. 
    • No caso de não possuir declaração de IRS ou comprovativo de rendimentos deverá ser entregue certidão das Finanças atestando que a pessoa não apresentou rendimentos declaráveis; ou 
      •  Fotocópia do último recibo da pensão, ou
      • Declaração do valor do Rendimento Social de Inserção, ou outra prestação social atribuída pela Segurança Social.
  4. Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional da condição de desempregado (quando aplicável);
  5. Comprovativo de despesas com Habitação, Educação e Saúde. 
 NOTA: No decorrer da análise processual poderão ser solicitados outros meios probatórios da situação patrimonial, financeira e económica do requerente ou outro elemento do agregado familiar. 



 O presente Formulário constitui um elemento obrigatório do processo de candidatura aos Apoios Sociais do Município do Sabugal. O seu incorreto/incompleto preenchimento poderá ser motivo de exclusão.
O que posso esperar
Análise do processo pelos serviços técnicos